Assembleia Legislativa da Bahia

Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA JORGE AMADO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO/BATE FACHO, Município da Cidade do Salvador, Bahia.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA TRAVESSA JARDIM ALVORADA, localizada no bairro KM 17/Itapuã, Município da Cidade do Salvador Bahia.

Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BLUMENAU, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA MÔNICA, Município da Cidade do Salvador Bahia.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, localizada no bairro de Santa Mônica, Município da Cidade do Salvador Bahia.

Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância de grande porte, para o município de Buera-rema -BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 417, trecho que liga o Povoado de Novolândia (Serrolandia) ao Distrito do Paraíso (Jacobina).

Solicita a Pavimentação Asfáltica, nas vias do Bairro Mandela no Município de Itapé/Ba.

Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi.

Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na “Campanha do Outubro Rosa” que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na “Campanha do Novembro Azul”.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na “Campanha do Outubro Rosa” que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na “Campanha do Novembro Azul” que deverá

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a criação de Unidade Móvel de Saúde enquanto serviço itinerante, inclusive no período noturno, para atendimento voltado para a população LGBTQI+ em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social, dispondo de orientação, encaminhamento e acesso à saúde, incluindo testagem rápida e aconselhamento de IST/HIV/AIDS.

Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que implemente a formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos sociais, com a Guarda Municipal a respeito da população LGBTQI+ na construção de diálogos sobre diversidade sexual e de gênero e a importância de uma abordagem que leve em conta as especificidades desta população, e principalmente a abordagem com a população trans e travesti.

Indica ao Governador a criação do auxílio financeiro e auxílio ração para os protetores de animais independentes e ONG´s de proteção animal.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a criação de Programa de Atendimento Psicológico específico para atender as necessidades da população LGBTQI+ nas Unidades Básicas de Saúde do Estado.

Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova a criação da Semana da Cidadania LGBTQI+, que deverá acontecer uma semana antes da parada LGBTQI+ de Salvador, com a realização de atividades culturais e socioeducativas desenvolvidas em parceria com a comunidade LGBTQI+ visando o diálogo, a visibilidade e a conscientização da sociedade civil sobre diversidades sexuais e de gênero.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que crie a Semana da Cidadania LGBTQI+, com a realização de atividades culturais e socioeducativas desenvolvidas em parceria com a comunidade LGBTQI+ visando o diálogo, a visibilidade e a conscientização da sociedade civil sobre diversidades sexuais e de gênero.

Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova a criação de Unidade Móvel de Saúde enquanto serviço itinerante, inclusive no período noturno, para atendimento voltado para a população LGBTQI+ em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social, dispondo de orientação, encaminhamento e acesso à saúde, incluindo testagem rápida e aconselhamento de IST/HIV/AIDS.

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do distrito de Lagoa Redonda, no trecho que liga a BA-397 à comunidade de Várzea dos Potes, localizado no município Itapicuru.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a construção de barreiras sanitárias nas estradas que cortam as aldeias indígenas no Extremo Sul da Bahia, ou, caso não seja possível, determine o apoio da Polícia Militar às barreiras sanitárias construídas pelas comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.

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