O Deputado Sandro Régis passa a ser membro titular e o Dep. Luciano Simões a suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Ofício solicitando autorização para representar a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no período entre 26/11 a 06/12/2011, na África do Sul e no I Fórum de Cooperação das Cidades Irmãs e Governos Locais do BRICS.
Ofício comunicando na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, o Deputado Sandro Régis para a condição de Titular em substituição ao Deputado Luciano Simões.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.467/2011.
Comunica que o Dep. José de Arimatéia passa a ser membro titular em substituição ao Dep. Yulo Oiticica que, por sua vez, passa a ser membro suplente da Comiddão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reclassifica a entrância de Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ofício informando que foi instalada a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais da Bahia - FREEMPEEI/BA.
Ofício comunicando a substituição na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Ofício substituindo membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a denominação do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Estado da Bahia, edá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SEMULHER, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Encaminha Projeto de Lei que modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a transação de créditos tributários em âmbito judicial.
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