Dispõe sobre os incentivos ao uso de tijolos ecológicos em obras públicas e privadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães Educadoras, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico no Município de Porto Seguro, estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Baiano Sou da Paz, com sede e foro no município de Salvador.
Torna obrigatória a impressão do calendário oficial de vacinação para crianças e adolescentes na contracapa dos cadernos e livros didáticos distribuídos gratuitamente aos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.
Altera o § 2º, do Art. 2º da Lei 7.145/1997, que estabelece normas para o Quadro Complementar de Oficiais Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governador do Estado da Bahia enviar à Assembleia Legislativa, relatório das viagens ao exterior.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Camaçari e Região, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Índios Tupinambás da Serra do Padeiro, com sede na Serra do Padeiro e foro na Comarca de Buerarema.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Região, com sede e foro na cidade de Brotas de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, com sede e foro na cidade de Tanque Novo.
Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa "Mulher e sua Dignidade", no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, com sede e foro no município de Brumado.
Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Projeto "Turismo Pedagógico", nas escolas da rede pública estadual.
Dispõe sobre a criação do selo motorista cidadão.
Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos meios de transporte público coletivo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãe Terra, com sede e foro no município de Porto Seguro.
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