PROJETO DE LEI Nº 19.413/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, com sede e foro na cidade de Tanque Novo - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, com sede e foro na cidade de Tanque Novo - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, fundada em 1978, é entidade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.    
    
A   Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo tem dentre suas finalidades promover o homem do campo, criar e manter uma Escola Família Agrícola (EFA), colaborar com os movimentos promocionais da comunidade, construir e manter um posto médico, na medida do possível. 

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.        

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2011.    

   
Deputada Neusa Cadore