Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Comunica a substituição do Dep. Álvaro Gomes, membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, pelo Dep. Javier Alfaya.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça , por meio do Ipraj fazer a permuta de dois terrenos de sua propriedade do município de Baianópolis, para fins de construção do Fórum daquela Comarca.
Indica o seu nome para suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança .
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que altera o quadro funcional permanente, instituído pela Lei Estadual nº 11.170, de 26 de agosto de 2008, extinguindo os cargos de Motorista Judiciário e de Agente de Segurança Judiciária.
Ofício encaminhando as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado, relativas ao exercício de 2008, tendo como Relator o Exmo. Sr. Cons. Pedro Henrique Lino de Souza, com o respectivo Parecer Prévio emitido pelo egrégio Plenário na sessão do dia 16 de junho de 2009, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 91 da Constituição Estadual, bem como no inciso I do art. 1º da Lei Complementar 005, de 04.12.1991.
Ofíco encaminhando o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, relativo ao 2º trimestre de 2009.
Solicita o desligamento da Bancada do PMDB, da Liderança da Maioria Parlamentar com assento nesta Casa, a partir desta data.
Solicita que o encaminhamento do afastamento a pedido da Dep. Virgínia Hagge da Vice-Liderança da Maioria, proceda na forma regimental.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que realinha a estrutura de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ofício indicando os membros que comporão as comissões Permanentes em acordo ao Ato nº 32.425/2009 da Presidência desta Casa.
Ofício indicando os membros que comporão as Comissões Permanentes tendo em vista o Ato nº 32.425/2009 da Presidência desta Casa.
Ofício encaminhando o Relatório de Atividades deste Tribunal, concernente ao primeiro trimestre do ano de 2009.
Ofício informando que o Bloco Parlamentar PSDB/PTB/PSL e PT do B, não mais compõe a base de Governo.
Requer para efeito de cálculo da participação do Bloco DEM-PTN, seja considerado o total de 13 (treze) deputados, com a inclusão do Dep. João Bonim.
Indica os membros da Bancado do Partido da Reé-PR, para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Indica os membros da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.
Indica os membros do Bloco da Minoria que comporão as comissões Permanentes desta Casa.
O Líder do Bloco da Minoria DEM/PTN, indica os membros da referida Bancada que comporão as Comissões Permanentes desta Casa.
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