Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

OF./1.004/2009

Nº Proposição: OF./1.004/2009

Autor: Tribunal de Contas do Estado

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 09/07/2009

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Ofício encaminhando as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado, relativas ao exercício de 2008, tendo como Relator o Exmo. Sr. Cons. Pedro Henrique Lino de Souza, com o respectivo Parecer Prévio emitido pelo egrégio Plenário na sessão do dia 16 de junho de 2009, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 91 da Constituição Estadual, bem como no inciso I do art. 1º da Lei Complementar 005, de 04.12.1991.

ARQUIVOS VINCULADOS

TRAMITAÇÃO

09/07/2009 - Protocolo n. 1800/2009

09/07/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

09/07/2009 - Recebido

10/07/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.026

10/07/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa

10/07/2009 - Recebido

02/09/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

02/09/2009 - Recebido

03/09/2009 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 20.073

03/09/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/09/2009 - Recebido

03/09/2009 - Anexado ao Ofício nº 944/2009, do Poder Executivo (Contas Governo 2008)

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Autor: Tribunal de Contas do Estado