Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Batista de Itororó, com sede e foro no município de Itororó.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios da Tribo Tuxá dos Pequenos Agricultores de Redelas - AITTPAR, com sede e foro no município de Rodelas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Tribo do Porto, com sede no município de Itacaré, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Lira de Maracangalha, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Caititu, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores das Tabocas, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos P equenos Produtores Rurais da Comunidade de Morro do Simplício, Fazenda Baixa Grande e Fazenda Lagoa Danta, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esposas de Produtores Rurais de Itiúba - AESPRI, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Escola Politécnica da Bahia, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping São Francisco de Assis da Boca do Rio, também designada pela sigla CK, com sede e foro jurídico em Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Serra da Papuã, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Fanfarra Castro Alves - Fanca, com sede e foro no município de Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária Santa Cruz Judo Clube, com sede e foro no município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei nº 7.209, de 20 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Pimentas, com sede e foro no município de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Agro-Ecológico do Sul da Bahia - SULBAHIA, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associção das Mulheres de Gandu - ASMUGAN, com sede e foro no município de Gandu.
Institui o auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Cadastro Estadual para o Bloqueio do Recebimento de Correspondências de Conteúdo Publicitário, no âmbito do Estado da Bahia.
Altera as Leis Estaduais nº 11.050, de 06 de junho de 2008, e nº 11.478, de 01 de julho de 2009, na forma que indica.
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