PROJETO DE LEI Nº 18.486/2009
 Declara de Utilidade Pública a Associação  Associação Comunitária dos Moradores  
 do Bairro do Caititu  com sede e foro  no município de Itaberaba, estado da Bahia.      

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Artigo 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores  do Bairro do Caititu, CNPJ:  01.011.515/0001-50, com sede e foro  no município de Itaberaba, estado da Bahia . 

Art. 2º -  Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2009

Deputado Ângelo Coronel

JUSTIFICATIVA

Fundada em 1996 com a denominação de Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Caititu, a entidade nasce  da vontade de prestar serviços assistenciais, culturais, recreativas e cooperativistas no  seu município.    
 
Localizada em Itaberaba, a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Caititu tem, entre seus principais objetivos, promover o desenvolvimento através de atividades econômicas, culturais  e desportivas, além de melhoria de vida dos habitantes, associados e  dependentes, através da realização de projetos sociais, em  parceria com a iniciativa pública e privada.      
 
Pelos relevantes serviços prestados durante seus 11(onze) anos de  fundação à sociedade de Itaberaba,e da mesma forma, pela necessidade de ampliar e dinamizar seus trabalhos, proponho, entre meus pares, a aprovação do presente Projeto de Lei de Utilidade  Pública Estadual para a entidade supra citada.