ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplausos ao Município de Teodoro Sampaio pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao Município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações aos Servidores Públicos do Estado da Bahia pelo DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado em todo o Brasil em 28 de outubro.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município de Caldeirão Grande.
Moção de congratulações, solidariedade e de incentivo ao funcionalismo público em geral pela passagem do seu dia, que se comemora nesta semana.
Moção de congratulações e solidariedade à Diretoria e todo quadro funcional do Jornal TRIBUNA DA BAHIA pela passagem dos seus 51 anos de fundação no último dia 21 de outubro.
Moção de repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Moção de Protesto ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, bem como à OAB Seccional de Santa Catarina para que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas dos operadores de direito presentes à audiência do caso da jovem Mariana Ferrer, vítima do crime de estupro de vulnerável, que foi humilhada e torturada pelo próprio Sistema de Justiça.
Moção de Solidariedade a jovem Mariana Ferrer, pelo estupro sofrido e pelo tratamento misógino ao qual ela foi covardemente submetida durante audiência do caso que culminou na absolvição do réu.
Moção de pesar pelo falecimento de José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha, aos 52 anos de idade, por falência de múltiplos órgãos em decorrência da Covid-19.
Moção de pesar pelo falecimento do humorista baiano José Luiz Almeida da Silva "Jotinha".
Moção de Pesar pelo Passamento do ex-deputado estadual e médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim (Zé Clemente), na manhã de domingo (8), aos 77 anos, de covid-19, em Vitória da Conquista.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulações pelo Dia do Radialista.
Moção de Congratulações pelo Dia do Supermercado.
Moção de Congratulações pelo Dia do Jovem Empreendedor.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Luís Eduardo Magalhães, Alaidio Castilho de Moura.
Moção de pesar ao falecimento de Terezinha da Silva Genuario.
Moção de protesto pelo descaso e péssimo atendimento do Banco do Brasil e o Banco Santander no município de Irecê.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amália Maria Gordilho Duarte Guimarães, genitora do Secretário Nestor Duarte e de seu irmão Márcio Duarte.