DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/24.051/2020
Nº Proposição: MOC/24.051/2020

Autor: Fabíola Mansur

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/11/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/11/2020 - Protocolo n. 1940/2020

03/11/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

03/11/2020 - Recebido

03/11/2020 - Autuado

03/11/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

04/11/2020 - Recebido

04/11/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

15/12/2020 - Parecer do(a) Dep. Ivana Bastos pela APROVAÇÃO

15/12/2020 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

15/12/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

15/12/2020 - Recebido

16/12/2020 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 23.050

16/12/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

29/03/2021 - Recebido

03/05/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

29/07/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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