Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baino ao Sr. Giorgio Pieracciani e dá outras providências.
Torna obrigatória a reserva de vagas nos estacionamentos internos e externos dos condomínios residenciais no Estado da Bahia, destinadas aos deficientes físicos que apresentem limitação de mobilidade.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Progressista - PP, Partido Trabalhista Nacional - PTN e o Partido Socialista Brasileiro - PSB.
Indica para Líder do Bloco Parlamentar PP/PTN/PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Robinho e para Vice-Líderes os Deputados Marquinho Viana e Jânio Natal.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação politica e administrativa do município de Jaguaquara, a transcorrer no dia 18 de maio de 2017.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Irecê, a transcorrer no dia 31 de maio de 2017.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Gandu, a transcorrer em 28 de julho de 2017.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Jussara, a transcorrer em 27 de julho de 2017.
Moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Laje, a transcorrer no dia 20 de julho de 2017.
Moção de congratulações pela passagem de mais um aniversário da emancipação do município de Wenceslau Guimarães, a transcorrer em 19 de julho de 2017.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Ibiassucê, a transcorrer em 18 de julho de 2017.
Moção de Pesar pelo falecimento de João Cardoso Dourado.
Moção de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Milagres.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação Asfáltica de trechos da Rodovia BA-184 e BA - 394.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Rodovia BA 396 até o distrito de Lagoa Redonda, no município de Itapicuru.
Requer a convocação de Sessão Especial a ser realizada às 10:00hs, do dia 04 de agosto de 2016, com a finalidade de entregar o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Geraldo Leite.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a fim de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Maurício Lima Barreto.
Concede o titulo de honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Geraldo Leite e dá outras providências.
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