PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.491/2017

Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao  TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco e dá outras providências”.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao  TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco

Art. 2º -   A Medalha será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com a Mesa Diretora desta Casa.

Art. 3º -  Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 24 de abril de 2017

Deputado Aderbal Fulco Caldas

JUSTIFICATIVA

Osvaldo Tavares Pacheco, nascido em 03 de setembro de 1959 na cidade do Salvador, filho de Edvaldo Almeida Pacheco e Durvalina Souza Tavares. Formado pela Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia,  Aspirante a Oficial , em 1981 e Bacharelado em direito pela Universidade Estadual Santa Cruz – UESC, em 2001, especializando-se  em Administração Pública e Gestões de Ações Contra Sinistros, na Faculdade Metropolitana de Fortaleza  e em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar e Universidade Estadual da Bahia. Em 2014 recebeu o título de Mestre em Direito Internacional, pela Universidade San Carlos, em Assunção, no Paraguai e ainda em curso na mesma Universidade San Carlos, de Assunção, Doutorando em Ciências Jurídicas. 
  
Realizou  diversos cursos  de formação e treinamento durante sua carreira como policial servindo a Polícia Militar da Bahia e na atividade profissional exerceu a função de Comandante do Pelotão de Choque, entre 1982 a 1983; foi Comandante da 1ª CIA  de RP e Chefe do Serviço de Transporte do 1º  Batalhão da Policia Militar, em Feira de Santana, entre os anos de 1983 a 1985; Comandante da 2ª CIA do 5º Batalhão de Polícia Militar, entre 1985 a 1986; Delegado de Polícia em Santo Antônio de Jesus entre maio de 1986 a junho de 1987;  Comandante daa 4ª CIA de RP e PO entre junho de 1988 a junho de 1989; Delegado das cidades de Caitité e Lagoa Real: no Comando do Corpo de Bombeiros foi chefe da UPO, Comandante do Núcleo de Mergulho; Sub-Comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar entre janeiro de 2007 a agosto de 2008; Comandante do 14º Grupamento de Bombeiro Militar entre setembro de 2015 a janeiro de 2017, passando por outras funções relevantes na briosa Polícia Militar, desde dezembro de 1981,  então  Aspirante a Oficial, até  14 de abril de 2010, quando ascendeu ao posto de Tenente Coronel. 
 
Conduziu sua carreira com sua capacidade de trabalho e sem extrapolar sua competência profissional, assíduo ao trabalho e aos compromissos sociais e presente em todas as ações e operações policiais militares ou em conjunto com as outras instituições de Segurança Pública municipal, estadual e federal.  
 
Nos cursos profissionais realizados, sempre obteve classificação compatível com os graus alcançados, obtendo  sempre conceitos excelentes e condizentes com a atividade.   

Em oportuno reconhecimento à sua competência como profissional da Polícia Militar da Bahia, proponho a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira o TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco, esperando contar com o amplo apoio dos Parlamentares desta Casa para aprovação deste projeto. 

Sala das Sessões, 24 de abril de 2017

Deputado Aderbal Fulco Caldas