Moção de Pesar pelo falecimento de Vítor Moreira do Nascimento, ocorrido em 23 de setembro de 2009.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Médico, a transcorrer no dia 18 de outubro de 2009.
Moção de Congratulações pela passagem do quadragésimo aniversário de fundação do jornal Tribuna da Bahia, a transcorrer no dia 21 de outubro de 2009.
Moção de Congratulações à Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), pelas premiações recebidas nas categorias Inovação da Gestão do Saneamento (IGS) e do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS/2009), no Ceará.
Moção de Congratulações pela indicação do Dr. Cássio José Barbosa Miranda para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Moção de Congratulações e reconhecimento ao Monsenhor José Justino de Almeida, pároco de Olindina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-398, que interliga a BR-110 ao Município de APORÁ, passando pelo distrito de Itamira.
Indica ao Governador do Estado a implantação de esgotamento sanitário no bairro Alegria, no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, a inclusão de mais dois municípios: Olindina e Itapicuru no Programa Territórios da Cidadania Semiárido Nordeste II.
Indica ao Governador do Estado, autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-120, que interliga a BR-330 à BR 101, passando pelos municípios de IBIRATAIA e NOVA IBIÁ, chegando ao Município de GANDU.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia, a recuperação do Colégio Estadual Polivalente de Gandú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-142, no trecho que interliga as cidades de Ituaçu à Tanhaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, construção de estrada entre Catolândia e Cristópolis, passando por Baianópolis, interligando a BR-020 (Roda Velha) à BR-242(Cristópolis).
Requer a convocação de Sessão Especial destinada a comemorar os 200 anos da instalação da Faculdade de Medicina da Bahia.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa a entrevista do Ex-ministro, médico, professor e pesquisador Dr. Adib Jatene, concedido aos jornalistas Mino Carta, Phydia de Athaíde e Sergio Lírio e publicado pela Revista Carta Capital, do dia 27/08/2008, Pública 510, sob título: "Doenças do Brasil - o ex- ministro diz que o sistema de saúde perpetua as disigualdades e defende maior intervenção é."
Estabelece normas, no âmbito do Estado da Bahia, para a realização de concursos públicos e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Portadores de Cuidados Especiais de São Desidério - APOCESD, com sede e foro no município de São Desidério.
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelho desfibrilador convencional ou externo automático-DEA, em todos os locais, públicos ou privados, onde circulem, diária ou periodicamente, número igual ou superior a um mil e quinhentas pessoas.
Ratifica os limites do município de Olindina, criado em 1958, através da Lei Estadual nº 1033, desmembrado do território de Itapicuru.
Ratifica os limites do município de GANDU, criado em 1958, através da Lei Estadual nº 1008, desmembrado do território de Ituberá.
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