ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Carranca e Boa Vista, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Deus Acampado, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Paraguaçu, com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos - PGCNT, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública a Associação Companhia de Saberes e Fazeres do Parque São Paulo, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações da Caatinga, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Regalo I e II, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Educação Integral Serrinhense - COOPEISE, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações Comunitárias e Agro-Pastoris de Uauá, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Ofício indicando os membros para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Indica os nomes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras de metrô de Salvador.
Ofício comunicando a alteração na composição das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Comunica as alterações na composição das Comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Constituição e Justiça.
Ofício comunicando as alterações na composição das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Comunica as alterações na composição das Comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Tranbalho, Agricultura e Política Rural, Educação, Cultura. Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Ofício indicando suplente para a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Comunica que o Dep. Paulo Câmera substituirá o Dep. Bira Corôa na Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício comunicando que o Deputado Bira Corôa substituirá o Deputado Isaac Cunha na Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Direitos da Mulher.