Moção de Congratulações pela passagem do 65º aniversário de emancipação do município de Serra Preta.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, através da Secretaria de Segurança Pública, a criação do Conselho de Advogados de Defesa do Policial no Exercício da Função.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Saúde do Estado, a implantação de uma UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que o juiz nomeado para a Comarca do município de Conceição do Jacuípe atue apenas na Comarca do referido município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria responsável, a recuperação e melhoria na pavimentação asfáltica da BA-084, no trecho que liga os municípios de Irará e Água Fria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a blindagem antibalística das viaturas policiais civis e militares do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.418/2017 de sua autoria.
Requer a inserção do Discurso do Deputado Targino Machado, da Sessão do dia 16/10/2017, nos Anais da Assembleia, conforme DL-03 (notas taquigráficas).
Requer o número de sessões ordinárias desta Alba no presente ano, fazendo referência quantas foram deliberativas e quantas delas foram interrompidas por falta de quorum.
Dispõe sobre a gratuidade na obtenção da segunda via de documentos roubados ou furtados, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de reserva mínima de 10% de vagas para as mulheres na área da construção civil, em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, prover a todos os pacientes cirurgia de redução de mama, quando indicado pelo ortopedista, através de laudo médico e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, prover a todas as pacientes cirurgia de redução de mama, quando indicado pelos ortopedista e neurologista, através de laudo médico, e dá outras providências.
Moção de Congratulações pela passagem do 32º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de congratulações pela passagem do 55º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso.
Moção de congratulações pela passagem do 64º aniversário de emancipação do município de Sapeaçu.
Moção de congratulações pelo Dia do(a) Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.
Moção de congratulações ao povo de Feira de Santana, pelos festejos em louvor e veneração a Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade.
Moção de congratulações pela passagem do 59º aniversário de emancipação do município de Tanquinho.
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