Indica o Dep. Uziel Bueno para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Ofício indicando o Deputado Jurandy Oliveira, como Vice-Líder do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP, em substituição ao Deputado Uziel Bueno.
Comunica a desfiliação do Partido Social Cristão-PSC , e sua filiação ao Partido Democratas.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
Moção de Congratulações pela passagem do 51º aniversário de emancipação do município de Governador Mangabeira.
Moção de Congratulações pela passagem do 163º aniversário de emancipação do município de Maragojipe.
Moção de Congratulações pela passagem do 69º aniversário de emancipação do município de Coração de Maria.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito de Feira de Santana Dom Silvério Jarbas Paulo de Albuquerque, ocorrido no dia 28 de maio de 2013.
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem de 75 anos do Jubileu de Diamante de Fundação da Igreja Assembléia de Deus em Feira de Santana.
Moção de Congratulações pela passagem do 87º aniversário de emancipação do município de Conceição da Feira.
Moção de Congratulações ao povo de Maragogipe, pelos festejos em louvor e veneração a São Bartolomeu, padroeiro da cidade.
Moção de Congratulações pela passagem do 180º aniversário de emancipação do município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a proibição em viagens intermunicipais feitas através de coletivos rodoviários, dentro do Estado da Bahia, o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Educador do Ano, em homenagem aos professores da Rede Pública do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a criar cursos gratuitos de pré- vestibular para alunos da rede pública estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre estágio para estudantes de direito nas Delegacias de Polícia do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nos Hospitais Públicos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade na utilização dos banheiros públicos nos Terminais Rodoviários do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Proibe a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito, em todos os estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS