Cria o calendário de produção da agricultura familiar do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Obriga as instituições bancárias a disponibilizar todos os caixas eletrônicos com função para depósito.
Dispoe sobre a participação de "startups" em procedimentos licitatórios no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e da outras providências
lnstitui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.
Altera o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié.
Dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do Município de Lafaiete Coutinho.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de Emancipação política do Município de Dário Meira.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Gongogi.
Moção de Congratualções pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do Município de Aiquara
Moção de congratulações pelo aniversário de 98 anos de emancipação política do Município de Jaguaquara.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 30 anos de Emancipação política no Município de Mirante.
Moção de congratulações pelo aniversário de 30 anos de Emancipação política do Município de Bom Jesus da Serra.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 30 anos de Emancipação política do Município de Lagedo do Tabocal.
Moção de congratulações pelo aniversário de 30 anos de emancipação política do Município de Apuarema.
Moção de congratulações pelo aniversário de 128 anos de emancipação política do Município de Ubaíra.
Moção de congratulações pelo aniversário de 128 anos de emancipação política do Município de Amargosa.
Moção de congratulações pelo aniversário de 30 anos de emancipação política do Município de Nova Ibiá.
Moção de Congratulações pela edição de n° 1000 de programa Bahia Rural.
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