Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada em 24 de Janeiro de 2020 para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Augusto Lima Bispo - Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
Dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia.
Estabelece o teletrabalho para Servidores Estaduais e Prestadores de Serviços, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, a executarem suas atribuições enquanto durar a quarentena na rede pública Estadual de ensino, face ao coronavírus (COVID-19).
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cândido Sales, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.268/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ponto Novo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.339/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Crisópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.380/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.411/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Acajutiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.369/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Malhada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.467/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mortugaba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.475/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paratinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.487/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio do Mato, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.481/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muquém do São Francisco, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.510/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Feira da Mata, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.515/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anagé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.524/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carinhanha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.527/2020.
Moção de Aplausos ao Promotor de Justiça, Fernando Gaburri de Souza Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia, Duarte Fernandes Lopes, ocorrido no último domingo (02/02/2020).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Abaíra, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 35 anos de emancipação Política do Município de Guajeru. Emancipada dia 25 de fevereiro de 1985.