DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.891/2020
Nº Proposição: PDL/2.891/2020

Autor: Vítor Bonfim

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anagé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.524/2020.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/04/2020 - Protocolo n. 2991/2020

28/04/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/04/2020 - Encaminhado à  Plenário

28/04/2020 - Recebido

28/04/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/04/2020 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Paulo Rangel Lula da Silva

28/04/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

28/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

28/04/2020 - Recebido

28/04/2020 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2421

28/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

28/04/2020 - Recebido

29/04/2020 - Publicada a proposição e o Decreto Legislativo n. 2421 no Diário Oficial n. 22.892

29/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

29/04/2020 - Recebido


Compartilhar: