ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de congratulações ao município de Wagner pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Nazaré pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Vitória da Conquista pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Valença pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Uruçuca pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Indica a construção de passarela sobre a BR 101, no trecho situado entre o Km 325 e o 328, no Município de Presidente Tancredo Neves.
Indica sobre a criação de dispositivo legal para a implantação da transparência na política estadual de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.
Requer reiterar a apreciação do Requerimento de número 8.817/2016, que cobra informações à Secretaria Estadual de Saúde.
Requer reiterar a apreciação do Requerimento de número 8.820/2016, que cobra informações à Secretaria Estadual da Fazenda.
Requer reiterar a apreciação do Requerimento de número 8.821/2016, que cobra informações à Secretaria Estadual da Educação.
Requer a realização de Sessão Especial, na data de 27 de abril de 2017, às 09h30, para discutir a viabilidade da Ponte Salvador Itaparica.
Requer, com base no Regiemtno Interno, a relização de Sessão Especial com a finalidade de comemorar o Dia do Rodoviário Baiano e o centenário do Derba.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Carlos Alberto de Azevedo Dantas Mendes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Advogado, Luíz Viana Queiroz.
Dispõe sobre a Transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o limite de processamento de DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública ao Grupo de Aposentados e Pensionistas do SESI, com sede e foro no município de Valença-Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do Doutor Antônio Raimundo de Souza e manifestação de sentimentos aos familiares e amigos.
Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Elizete Grisente Araújo e manifestação de sentimentos aos familiares e amigos.
Moção de congratulações ao município de Nilo Peçanha pela passagem do seu aniversário de emancipação política.