Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia do Auditor Fiscal do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML para mulheres vítimas de violência física, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade das informações referentes aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-secretário da Cultura e do Turismo da Bahia, Paulo Gaudenzi
Moção de Aplausos a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar da Bahia pela atuação durante o Carnaval da Bahia em 2019.
Moção de Aplausos ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior pela posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Moção de aplausos pela passagem do 19º aniversário da Rádio Metrópole, ocorrido no dia 03 de abril de 2019.
Moção de Repúdio a iniciativa desstrosa do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de cancelar evento da ONU.
Moção de congratulações pela passagem do 88º aniversário de Emancipação Política do Município de Esplanada, que ocorre no dia 23 de junho de 2019.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Rio Real, que ocorre no dia 01 de julho
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Alagoinhas, que ocorre no dia 02 de julho.
Moção de Congratulações ao povo de Inhambupe pela passagem do aniversário do município em 06 de agosto de 2019.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ipirá, Aníbal Ramos de Aragão, ocorrido no dia 12 de agosto de 2019.
Moção de congratulações ao povo de Feira de Santana pela passagem do aniversário do município em 18 de setembro de 2019.
Moção de congratulações ao povo de Ribeira do Pombal pela passagem do aniversário do município em 19/09/2019.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-490, desde o entrocamento da BA-052, km 85, até o povoado de Ipirazinho, no município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , recuperação da pavimentação asfáltica da BA-233, no trecho de 45 km entre os municípios de Conde e Esplanada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da pavimentação asfáltica da BA 396, no trecho de 50 km que liga o povoado de Loreto, município de Rio Real, ao município de Itapicuru.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica da rodovia BA 131, no trecho de 62 quilômetros entre os municípios de Caém e Antônio Rodrigues.
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Prestação de Serviços de Fornecimento de energia elétrica pela Campanha de Eletricidade do Estado da Bahia- CODEBA.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS