MOÇÃO Nº 22.389/2019

Manifesta Moção de Aplausos ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior pela posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

O deputado que esta subscreve faz, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior pela posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) 
 
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), aos 25 anos, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tornou-se juiz de direito, passando a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994. Jatahy Júnior fez história atuando no comando de varas cíveis e criminais, tanto no interior quanto na capital do estado. 
 
Com atuação elogiada já nos primeiros passos da carreira, em 2016, foi eleito 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para complementar o mandato da desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, quando também foi presidente interino. No mesmo ano, foi eleito presidente da 2ª Câmara Cível do TJ Bahia, e, meses depois, juiz efetivo do TRE-BA, na classe dos desembargadores. 
 
Em março de 2017 foi empossado vice-presidente do TRE baiano e a partir de janeiro de 2018 passou a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Durante sua passagem pela Corregedoria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. O trabalho, realizado em parceria com juízes e servidores, tornou o Regional baiano o mais produtivo do Brasil (em números absolutos e proporcionais), em relação ao julgamento de processos no 1º grau, além de ter saltado do 20º para o 9º lugar no ranking nacional de média de processos por zona. 
 
Em dezembro de 2018 Jatahy Júnior foi reconduzido ao posto de membro efetivo do TRE-BA pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e no início deste ano eleito presidente da Corte Eleitoral. No dia 28 de março deste ano, o desembargador tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cargo mais que merecido diante de uma trajetória de sucesso. 
 
Portanto, diante de toda grandiosidade do trabalho do desembargador e da sua contribuição para a Justiça baiana, deixo registrada uma moção de aplauso e votos de sucesso para a novo desafio à frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral.  
 
Dê-se ciência desta moção ao TRE, ao Governo do Estado da Bahia e à imprensa local. 

Sala das Sessões, 29 de março de 2019

Deputado Alex Lima