Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Região da Serra Torta de Dentro, com sede e foro na Fazenda Boa Esperança, Serra Torta de Dentro, no município de Itororó, Bahia
Moção de Aplausos ao medalhista olímpico baiano Robson Conceição, por sua atuação histórica no Jogos Olímpicos Rio 2016.
Moção de Aplausos ao medalhista olímpico baiano Isaquias Queiroz, por sua atuação histórica no Jogos Olímpicos Rio 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento do atleta da Chapecoense, o Sr. Sérgio Manoel Barbosa Santos, no último dia 29 de novembro de 2016
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de Isenção Fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços " ICMS " aos veículos que realizam o Transporte Alternativo e Complementar no Estado da Bahia e que estão regulamentados.
Requer o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei: 20.892/2014 e 20.999/2014.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 19.123.
Requer a realização de uma sessão especial, com data a combinar, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro agrônomo Júlio César Busato.
Requer o registro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.363/2015, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.349/2015, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Axé Music.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva do Tabaco do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva da Mandioca do Estado da Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao Major da PM Luiz Augusto Normanha de Carvalho
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten Cel PM Valter Santos de Araújo.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Ivo Borré.
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento, e dá outras providências
Regulamenta as relações de consumo entre as Operadoras de Telefonia Móvel e seus respectivos usuários-consumidores, imputando obrigação às operadoras de não bloquearem o acesso à internet após o consumidor esgotar a franquia de dados estipulados contratualmente, de acordo com o Marco Civil da Internet.
Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
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