ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação da pista de pouso e decolagem, com construção de nova pista de taxiamento, ampliação e adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreiras - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação de pavimentação asfáltica da BA 242 no trecho entre os Municípios de Angical à Barreiras, com trecho de aproximadamente 37 km de extensão.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia para conclusão de obra e entrega da UPA (Unidade Pronto Atendimento) do bairro de Santa Luzia, no município de Barreiras, região Oeste do Estado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Curral Novo, no município de Santana.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Porto Novo, município de Santana-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação de pavimentação asfáltica da BA 161 no trecho entre os Municípios de Sitio do Mato à Gameleira da Lapa, com aproximadamente 30 km de extensão.
Dispõe sobre o fornecimento de água aos consumidores desempregados e dá outras providências.
Proíbe a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa de cobrar tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.
Proíbe a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA de cobrar tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Ong Educar para o Futuro KM 17 de Itapuã, com sede e foro na cidade de Salvador.
Institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artisticos, esportivos e de lazer, localizados no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado e dá outras providências.
Dispõe e torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.
"Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia"
Dispõe sobre premiação, em dinheiro, aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores, no Estado da Bahia.
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigração dos postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem Cadastro de Celular de Pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Indica para Vice-Líder do Bloco Parlamentar DEM/PV nesta Casa Legislativa o Dep. Fábio Souto.
Indica os Deputados Fábio Souto, Dep. Soldado Prisco como Vice-Líderes do Bloco Parlamentar DEM-PPS.