Quarta-feira 01 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Prefeito do Município de Feira de Santana, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Feira de Santana.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Lauro de Freitas.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Prefeito do Município de Camaçari, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Camaçari.
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 21.180/2015.
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n°s: 21.264/2015 e 21.102/2015, de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 02.10.2015, em comemoração ao Dia Mundial dos Animais.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.952/2015, de sua autoria.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho a Dra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.
Concede a Comenda Dois de Julho à psicóloga , empresária Maria do Rosário Vianna de Magalhães.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Tenente Coronel Ronaldo Menezes da Silva.
Concede o Título de Cidadã Baiana a protetora dos animais Luisa Mell.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Doutor Guilherme Cortizo Bellintani.
Concede a Comenda 2 de Julho a Dr. Heron José de Santana Gordilho.
Concede o Título de Cidadão Baiano para Marcelo Augusto Bonfá.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO, A EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS MAIS CONHECIDO POR DADO VILLAS-LOBOS.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Bacharel em Direito Dr.Sílvio de Souza Pinheiro.
Concede a Comenda Dois de Julho a JOSEVANDO SOUZA ANDRADE.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Secretário André Moreira Fraga.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de animais domésticos em coletivos no Estado da Bahia.