Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Sítio dos Gomes, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Alto da Aroeira e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente das Olarias e da Comunidade do Povoamento Varzinha e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Amigos da Fazenda Maria dos Santos, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Ruralista da Fazenda Varzea Suja com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Barrocão, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Autoriza o Estado da Bahia a dispor de médicos especialistas em Geriatria em Postos de Saúde nos municípios da Bahia.
Dispõe sobre a criação de Centros de Recuperação e de Reabilitação para dependentes e usuários de substâncias entorpecentes ilícitas e afins e dá outras providências.
Altera o Art. 4º e parágrafo único da Lei 6.348/91 que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA inserindo o inciso XII, e inclui o § 2º -A do Art. 11 e Arts. 16-A e 16-B.
Autoriza o Estado financiar e oferecer subsídios para a formação de cooperativas com a finalidade de coletar resíduos sólidos inorgânicos da natureza e atividades humanas, passíveis de reciclagem.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pedregulho com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sabão, com sede e foro no município de Paripiranga
Declara de Utilidade a Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola do Litoral Norte, com sede e foro no município de Rio Real.
Declara de Utilidade a Associação
Declara de Utilidade o Centro de Convivéncia e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Cria o Dia Estadual da Salsa.
Autoriza o Estado a inserir nas disciplinas escolares o tema "Convivência Com As Biotas Naturais Locais".
Institui no Estado da Bahia O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Moção de Aplausos ao 17º aniversário da Rádio Regional de Cícero Dantas.
Moção de Aplauso a 12ª Romaria da Terra e das Águas.
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