Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./16.995/2007
Nº Proposição: PL./16.995/2007

Autor: Fátima Nunes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/12/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade a Associação
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
TRAMITAÇÃO

13/12/2007 - Protocolo n. 4585/2007

13/12/2007 - Em fase de arquivamento.


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