Indica ao Governador do Estado da Bahia, viabilizar e enviar esforços, através da COELBA, para execução de obras e serviços de melhoria no município de Jussari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a Embasa implantar o sistema de abastecimento de água nas localidades de Balagão I, Balagão II e Lagoa do Meio, no município de Conceição do Coité.
Indica à Excelentíssima Senhora Presidente da República, que autorize ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Região Sisaleira e Bacia do Jacuípe, no Estado da Baia.
Indica ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia TIM, estudos técnicos para instalação de antena de telefonia móvel no distrito de Bonfim de Feira, cidade de Feira de Santana.
Indica ao Gerente Regional da Operadora Vivo, Marcelo Tanner, estudos técnicos para instalação de antena de telefonia móvel no distrito de Bonfim de Feira, cidade de Feira de Santana.
Indica ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia Claro, estudos técnicos para instalação de antena de telefonia móvel no distrito de Bonfim de Feira, cidade de Feira de Santana.
Indica ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia OI, estudos técnicos para instalação de antena de telefonia móvel no distrito de Bonfim de Feira, cidade de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Infraestrutura, que autorize a recuperação, com massa asfáltica, do acesso que liga a BA 120 ao distrito de Italmar, no município de Conceição do Coité.
Assegura ao consumidor o direito de saber, antes, durante, e depois da negociação, o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço.
Dispõe sobre a isenção de ICMS para compra de medicamentos pelos municípios, conforme convênio CONFAZ nº 87/2002, na forma em que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a criar sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto as praças de pedágios instalados nas rodovias no Estado de Bahia.
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação.
Dispõe sobre a implantação de sistema de hora marcada nos cartórios do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes, Filhos e Amigos Matenses (ADFAM), com sede e foro no município de Mata de São João.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Tiro - A.B.T., com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Tênis de Mesa - FBTM, com sede e foro no Município de Salvador.
Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonias fixa e móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade e ainda em período de carência as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.
Declara de Utilidade Pública a Associação Calmonense de Árbitros - A.C.A, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Preservação e Controle Ambiental - IPCA, com sede e foro no município de Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Associação Operária de Santana (S.O.S), com sede e foro no município de Santana.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS