Moção de Aplauso aos Radialistas Baianos pela passagem do Dia da Categoria,
Moção de Congratulações ao município de Anguera pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Coaraci pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Santa Bárbara pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Aplauso ao município de Itajuípe pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Itapé pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa;
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma política de proteção à pessoa portadora de autismo .
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, festejado em 08 de março.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.367/2011, de autoria da Dep. Cláudia Oliveira, ao Projeto de Lei nº 16.738/2007 de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de setembro de 2012, em comemoração aos 64 anos de fundação da Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.075/2012, de autoria do Dep. Paulo Azi ao Projeto de Lei nº 16.278/2007, de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, por tratarem de matérias idênticas.
Dispõe sobre a apresentação de certidão negativa de débito socioambiental pelas empresas instaladas no estado da Bahia para usufruto de benefícios fiscais e dá outras providências.
Cria a tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos do Estado da Bahia.
Institui para doadores de sangue do Estado da Bahia, meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.
Dispõe sobre o limite de valores de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado da Bahia, inclusive vestibulares.
Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.
Dispõe sobre a criação do "Projeto Grafitarte" para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o ensino na rede estadual de noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e noções de prevenção da violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei Maria da Penha.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresas que apoiem instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de síndrome de Down, deficientes mentais, deficientes físicos, deficientes visuais, deficientes auditivos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação e Vida, Clube de Idosos, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
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