Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização, uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) e termômetros contendo mercúrio, e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente na sexta-feira da semana santa, no município de Ruy Barbosa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas em funcionamento no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de combate e prevenção à violência de gênero, nas unidades escolares públicas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Unidas de São Sebastião do Passé. com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Auxílio Médico e Psicológico às Vítimas de Crimes de Violência Sexual, no Estado da Bahia.
Institui o programa de assistência alimentar e nutricional para pacientes com tuberculose - PANTb, e dá outras providências.
Institui o programa que assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho, no Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO APOCALIPSE, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus , Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 34º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT).
Moção de Congratulações ao município de Dias D'Ávila pela passagem do seu 29° aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 25 do ano em curso.
Moção de Repúdio em face das declarações emitidas pelo Secretário Municipal da Fazenda, Senhor Mauro Ricardo Costa, em entrevista concedida à Rádio Itapoan FM, quinta-feira passada, 20 de fevereiro de 2014.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 465º aniversário de fundação da cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do 51º aniversário de emancipação política do município de Cafarnaum (BA).
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 168º aniversário de emancipação política do município de Mata de São João;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do dia do instrumentador cirúrgico, comemorado no dia 06 de maio.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do ex-deputado José Valdomiro Pena, ocorrido em 05 de maio de 2014.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações pela passagem dos 120 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS