ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, a Reforma e Ampliação da Delegacia de Sátiro Dias.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, a construção do Campus da UNEB no Subúrbio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a proposta para que o Complexo de Viadutos do Imbuí seja denominado de Nelson Mandela.
Indico ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma DEAM -Delegacia da Mulher no Município de Simões Filho.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a reforma da Quadra Poliesportiva de Paripe que fica ao lado da Estação de Trem. O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL),indica ao Governador Jaques Wagner, que solicite a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia- SUDESB, a reforma da Quadra Poliesportiva de Paripe que fica ao lado da Estação de Trem.
Indica ao Governador do Estado da Bahiar, que solicite a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a construção de Quadra Poliesportiva no bairro de Plataforma.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Metro I, ao lado da Estação Pirajá.
Indica ao Governador do Estado que solicite a Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC a implantação do Programa de Estímulo à Convivência de Crianças e Adolescentes filhos de mãe ou pai privado da liberdade em todo estado da Bahia
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 125 anos da Abolição da Escravatura.
Concede a Comenda Dois de Julho a Desembargadora Gardênia Pereira Duarte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação, criação e implantação de Bases de Bombeiro Civil, em todos os municípios do Estado da Bahia, onde o Estado não der suporte.
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos portadores de diabetes, obesidade e doença celíaca nas escolas da rede pública.
Dispõe sobre a criação de um cadastro para compra de Fogos de Artifícios Juninos.
Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas nas Agências Bancárias utilizando "capacete, óculos escuros,bonés, chapéus, gorros ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou dificulte a identificação de quem os usa.
Declara de Utilidade Pública a Associação 13 de Maio, com sede e foro no município de Itaparica.
Dispõe sobre o esclarecimento com Palestras, Seminários a pais alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas publicas ou privadas no âmbito do Estado de Bahia.
Dispõe sobre a implantação na Grade Curricular das Escolas Públicas do Estado da Bahia a disciplina "Noções de Primeiros Socorros".
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Alegria do Mestre Canjiquinha e Mestre Roque, com sede e foro na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a criação de um "Programa de Brigada Escolar" nas Escolas Públicas do Estado de Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de um "Programa de Qualificação para Menores Infratores" do Estado da Bahia.