Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-deputado Dr. Durval Gama Sobrinho, ocorrido no dia 16 de novembro de 2008.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a construção, através da implantação de asfalto, do trecho que liga Ipecaetá a estrada do Feijão, assim como a recuperação e melhoria do trecho que liga Santo Estevão ao município de Ipecaetá.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia o aumento de Varas de Defesa do Consumidor, com fito de dar maior celeridade nas demandas judiciais, na vertente de consumo existente.
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei e Indicação de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação o Requerimento n° 6019/2007.
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei e de Resolução de minha autoria.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Pública l5.356/2006 .
Requer a criação de Subcomissão de Prevenção as Irregularidades nas Relações de Consumo, de acordo com o que estatui o art. 50-A da Resolução Pública 1400, de 20 de abril de 2007.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos das Residéncias Estudantis, pertencentes a diversas localidades do Estado da Bahia, com suas unidades, na cidade de Salvador, na data de 29 de novembro de 2007.
Fica vedado a exibição, nos cartórios instalados, do Estado da Bahia, qualquer tipo de aviso que faça referéncia ao crime de desacato ao funcionário público, previsto no código penal brasileiro.
Fica obrigado, no Estado da Bahia, em fazer constar no banco de dados do DETRAN, a quilometragem exibida no odÓmetro do veículo, na vistoria anual feita por este órgão.
Fica determinado a instalação de banheiros e bebedouros, nas agéncias bancárias, situadas no Estado da Bahia, para uso dos correntistas e prespostos destes.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais de Paraíso, com sede e foro no município de Mascote.
Comunico minha desfiliação do PRTB - Partido Renovador Brasileiro e Filiação ao PDT - Partido Democratico Trabalhista.
Moção de Aplauso e Reconhecimento ao radialista e apresentador de Programa Televisivo, Raimundo Varela Freire JÔnior, pelo desempenho honroso no exercicio da sua função no rádio e na televisão.
Moção de Aplauso ao Dr. João Barbosa Laranjeira de Carvalho pela nomeação ao cargo de Delegado-Chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Moção de Repúdio ao conteúdo da matéria veiculada, no jornal "O Globo", no dia 25 de fevereiro de 2007, na coluna Defesa do Consumidor, pontuada através de uma exposição de motivos bem didáticos a respeito do assunto: "Informação permite escolha na telefonia", "Entenda a mudança".
Moção de Congratulações, em comemoração aos 152 anos de emancipação do município de Ipirá.
Moção de Congratulações ao Senhor Altamirando Gomes Sampaio e a sua esposa, a Senhora Wandeth (Wanda) Queiroz Sampaio, pelo transcurso de suas Bodas de Diamante.
Moção de Congratulações e Aplauso ao município de Canarana, pela passagem, na data de 16 de julho de 2007,dos 45 anos de sua emancipação política.
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