DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/16.794/2008
Nº Proposição: IND/16.794/2008

Autor: Jurandy Oliveira

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/11/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia o aumento de Varas de Defesa do Consumidor, com fito de dar maior celeridade nas demandas judiciais, na vertente de consumo existente.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/11/2008 - Protocolo n. 2410/2008

25/11/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

25/11/2008 - Recebido

25/11/2008 - Autuado

25/11/2008 - Encaminhado à Comissão Diretora

25/11/2008 - Recebido

10/03/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Roberto Carlos

09/09/2009 - Parecer do(a) Dep. Roberto Carlos pela APROVAÇÃO

09/09/2009 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

10/09/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

10/09/2009 - Recebido

13/09/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.081

14/09/2009 - Encaminhado à Seção de Expediente

14/09/2009 - Recebido

24/09/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

24/09/2009 - Recebido

25/09/2014 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

30/09/2014 - Recebido

01/10/2014 - Arquivado.


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