Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Barreira, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Murrinho, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Central de Associações dos Pequenos Produtores Rurais e de Bairros do município de Encruzilhada, com sede e foro no município de Encruzilhada.
Cria a Ouvidoria Ambiental do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Medalha do Mérito Ambiental do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a política estadual de gestão dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Novo Tabuleiro, com sede e foro no município de Crisópolis.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Aribicé, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Carnaíba, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Beneditina Assistencial de Itaiá, com sede no município de Firmino Alves e foro na Comarca de Itororó.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Terra Branca, com sede e foro no município de Quijingue.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pinhões, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Cria a APA COMPLEXO DO VENTURA/CACHOEIRA DO FERRO DOIDO - Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Gameleira, com sede no município de Ouriçangas.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Criadores e Produtores do Jaquinicó e Adjacéncias, com sede e foro no município de Curaçá.
Inclui na grade curricular do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, a disciplina Educação Ambiental e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Social de Araci - ADESA, com sede e foro no município de Araci.
Moção de Congratulações ao município de Canudos pelos seus 22 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Banzaé pelos seus 18 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Crisopolis pelos seus 45 anos de emancipação política.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS