Moção de Congratulações, pelos 204 anos de emancipação política do município de Caetité, que serão completados no próximo dia 05 de abril de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Pereira das Neves Leão (Ana Leão).
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 134 (cento e trinta e quatro) anos de emancipação político-administrativa domunicípio de Jacaraci.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo transcurso dos 137 (cento e trinta e sete) anos de emancipação político-administrativa do Município de Brumado, que serão completados no próximo dia 11 de junho de 2014.
Moção de Congratulações, pelos 25 (vinte e cinco) anos de emancipação política do município de Muquém do São Francisco.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo transcurso dos 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhadas de Pedras.
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Candiba.
Indica a recuperação da Rodovia BR 030 trecho que interliga o município de Brumado ao Distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu.
Indica a reconstrução da rodovia BR-430 trecho que interliga os municípios de Igaporã e Caetité.
Indica a pavimentação asfáltica da BA 156, nos trechos entre os municípios de Caturama, Botuporã, Tanque Novo e entrocamento da BR 430 (Igaporã) - Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor José Eduardo Cardozo e a Diretora Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza, a implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal no município de Guanambi.
Indica ao Ministro da Justiça e a Diretora Geral do Departamento de Polícia Federal, a implantação de um posto da Polícia Rodoviária Federal no Município de Bom Jesus da Lapa - Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano, de sua autoria, ao Dr. Jonas Paulo de Oliveira Neres.
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 20.475/2013 e 20.527/2013, de sua autoria.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Rio Grande, na forma da Lei 12057/ 2011, a saber: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, na forma da Lei nº 12057/2011, a saber: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos às organizações da sociedade civil de interesse público, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DA BAHIA.
Atualiza os limites do município de Brotas de Macaúbas, na forma da Lei 12.057/2011.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Chapada Diamantina, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
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