Autoriza o Estado da Bahia a celebrar convénio com IPRAJ, Sociedade Civil, estabelecimentos de ensino e entidades hospitalares e similares, com o fim de viabilizar o registro de nascimento de pessoa natural e a expedição de Carteira de Identidade para os alunos concluintes das séries iniciais do Ensino Fundamental.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hildebrando Nunes Resende, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2002 na cidade de IpiaÔ.
Moção de Aplausos pelas comemorações dos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Jequié.
Moção de Congratulações ao município de Lafayete Coutinho, pela passagem dos seus 40 anos de emancipação política..
Moção de Congratulações à Faculdade de Ciéncias Contábeis de Jequié, a Fundação Visconde de Cairu e ao Conselho Regional de Contabilidade, pela passagem do Dia do Contabilista, comemorado em 25.04.2002.
Moção de Aplausos ao jornalista Souza Andrade, pela premiação recebida das ONGs, CIPO e REDE ANDI, UNICEF e FUNDAà‡àƒO BANK BOSTON.
Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Eusínio Soares,ocorrido no dia 15.06.02 em Jequié.
Moção de Congratulações e Louvor ao Jornal de Jequié pela passagem dos seus 57º aniversário em 05.07.02..
Moção de Congratulações e Louvor à Polícia Rodoviária Federal, pela passagem do Dia do Policial Rodoviário, em 23 de julho de 2002.
Indica ao Governador do Estado da o aproveitamento do imóvel da Rua B. Reis Pública 06 Rio Vermelho, para instalar em caráter definitivo a Biblioteca Juracy Magalhães.
Requer aos Tribunais Superior e Regional Eleitoral, um laudo dos especialistas da UNICAMP que analizaram o sistema de votação eletrônico do Senado, sobre a possibilidade ou não de violação do Sistema de Votação aplicado no país.
Requer a inserção nos Anais desta Casa de matérias publicadas em vários jornais de Jequié e em A Tarde sobre a difícil e caótica fase por que possa a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
Requer da Direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ampla reforma e modernização de sua sede na cidade de Jequié.
Requer do Sr, Governador do Estado celeridade na apuração de denÔncias de irregularidades no Presídio de Jequié.
Requer do Sr. Governador do Estado, informações sobre o destino de recursos do Ministério da Saúde.
Requer ao Governador do Estado doação de veículo para a Associação de Auxílio MÔtuo dos Profissionais de Olaria de Maragogipinho.
Requer ao Governador do Estadoa realização de obras no Parque de Exposições Luis Braga, em Jequié.
Requer ao presidente da Assembléia Legislativa identificação partidária dos parlamentares desta Casa.
Requer do Sr. Governador do Estado apoio financeiro e logistico aos municípios de médio porte para implantação da Resolução 304/MA.
Requer ao TCM apuração sobre aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal da Saúde de Jequié.
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