Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar sobre a permanência dos ambulantes nos terminais de ônibus e o compromisso do Deputado J. Carlos com a categoria.
Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano intermunicipal no estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento de Daladier Nunes de Alencar, membro da Secretaria de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, que instale uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que autorize a implantação de uma Companhia da PM em Ilha de Maré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto ao SEINFRA, a recuperação da estrada que liga o distrito de Banco Central a BR 101 no município de Ilhéus.
Indica ao governador Jaques Wagner, medicação gratuita para os portadores de fibromialgia através da Associação ABRAFIBRO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das escolas públicas do Estado da Bahia.
Inclui a vacina contra meningite meningocócica C e a pneumocócica no Programa Estadual de Imunizações.
Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes e de capacitação profissional nos finais de semana nas escolas da rede pública.
Torna obrigatória o licenciamento no Estado da Bahia, para os veículos locados a empresas públicas, cooperativas, locadoras de automóveis e empresas de ônibus que prestam serviço, comércio e indústria que atuam na Bahia, com sede fiscal ou não no Estado.
Proíbe a impressão do cadastro de pessoa física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do titular das contas de luz do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o prazo de validade do botijão de gás de cozinha
Institui o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 15 de janeiro.
Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas estaduais e dá outras providências
Dispõe sobre a Desoneração de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Aplausos pelos 464 anos de emancipação política e administrativa da cidade do Salvador.
Moção de Aplausos ao Bairro de Plataforma, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, pela passagem do seu 375º aniversário
Moção de Congratulações e comemorações pelo 190º aniversário da Independência da Bahia, a ser comemorado no próximo dia 02 de Julho de 2013.
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