Declara de Utilidade a Central das Associações Comunitárias do Município de Boquira, com sede e foro no município de Boquira.
Institui serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente no Estado da Bahia.
Institui o Banco de Solidariedade, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Assistencial Professora Isaura, com sede e foro no município de Ubaíra.
Altera o Anexo Único da Lei nº 10.622, de 31 de maio de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Escola Família Agricola do Município de Boquira, com sede e foro no município de Boquira.
Institui devolução proporcional do IPVA já pago relativo a veículo furtado ou roubado.
Encaminha em anexo, requerimento de autoria do Dep. Jurandy Oliveira e aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, propondo a criação da subcomissão de prevenção à s irregularidades nas relações de consumo.
Indica ao ministro da Justiça a criação de curso à distância, visando ao aprimoramento das polícias estaduais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução do Projeto de Irrigação da Barragem do Zabumbão, no município de Paramirim.
Indica aos Secretários de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, Desenvolvimento e Integração Regional, e de Infra Estrutura a utilizarem a metodologia do solo-cimento nas futuras construções à serem executadas pelos respectivos organismos governamentais.
Indica à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia a criação de Cadastro de Doadores de Sangue.
Indica ao Secretário da Segurança , a instalação de Postos de Identificação Automatizados, em cidades polo regional.
Indica ao Secretário da Segurança a criação de um banco de dados de amostras de DNA para armazenagem de informações genéticas de parentes de pessoas desaparecidas.
Indica ao Secretario da Saúde a expansão da Assisténcia Oncológica no Estado da Bahia.
Indica ao Diretor do DETRAN, ampliar para os dias de sábado, o atendimento relativo à s vistorias veicular.
Indica ao Diretor da CERB, Dr. Cícero Carvalho o aproveitamento de água salitrosa.
Indica aos Superintendentes da Caixa EconÓmica Federal em Salvador, Feira de Santana e Itabuna, neste Estado, exigirem das Prefeituras Municipais, quando da firmação de convénios para construções de conjuntos habitacionais, a utilização da tecnologia do solo-cimento.
Indica ao Presidente da UPB, sugerir aos Prefeitos Municipais, um modelo de legislação visando premiar professor de Colégio Público escolhido, pelo alunado, como melhor docente.
Indica ao Presidente da Caixa EconÓmica Federal, rever a exigéncia da figura do fiador quando do financiamento para os que estudam em instituição privada de 3° grau.
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