Declara de Utilidade o Centro Educativo Louis Braille, com sede e foro no município de Salvador.
Autoriza o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, a restringir o horário de funcionamento de estabelecimentos de lazer e de comércio de bebidas alcoólicas, em áreas de índices elevados de violência.
Redefine os limites do município de Mata de São João, criado em 1846, através da Lei Provincial de 15 de Abril, constituído com parte do território do município de Camaçarí.
Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos eletro-eletrônicos nas escolas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Creche Beneficente Resgatando para Cristo, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Centro Dona Xepa - Fim de Feira Alimente uma Família, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Repúdio ao tratamento dispensado pela Prefeitura Municípal do Salvador e pelo Governo do Estado aos Blocos, Afoxés e Entidades Afro no Carnaval.
Moção de Congratulação a Edvaldo Mendes (Zulu AraÔjo), por sua posse na Presidéncia da Fundação Cultural Palmares.
Moção de Congratulação pela posse da nova Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, para o biénio 2007/2009.
Moção de Congratulações com a TV BAHIA, pelos seus 22 anos de existéncia.
Moção de Congratulações a educadora Ana Kátia Alves da Fundação Gira Mundo, pela visão crítica sobre a educação básica e fundamental.
Moção de Congratulações à Bióloga Joana Fidelis da Paixão, pela conquista Prêmio Jovem Cientista.
Moção de Congratulações com a Faculdade Visconde de Cairu pelos seus 102 anos de existéncia.
Moção de Congratulações com as entidades do Movimento Negro, pela passagem do 21 de março de 2007, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Everaldo Mendes da Silva pela condecoração recebida.
Moção de Congratulações a Atualiza Cursos pela abertura de novo curso de pós-graduação na área de Saúde.
Moção de Congratulações com a Faculdade Regional da Bahia - UNIRB pela implantação do curso de graduação em Biomedicina.
Moção de Congratulações com o Monsenhor Gaspar Sadoc pela passagem do seu nonagésimo primeiro aniversário de vida.
Moção de Congratulações com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela publicação do jornal São Salvador.
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