Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir a implantação da Ferrovia Oeste-Leste e Complexo Intermodal Porto Sul. no município de Ilhéus.
Requer o desarquivamento dos Projetos de sua autoria.
Requer a criação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano e de Acompanhamento das Ações Preparatórias para Copa de 2014, no âmbito da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a implantação da Ferrovia Oeste-Leste e Complexo Intermodal Porto Sul.
Requer a anexação do Projeto de Lei de nº 19.297/2011, de autoria da Deputada Graça Pimenta ao Projeto de Lei de nº 19.296/2011, por se tratar de máteria idêntica.
Requer uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à Deputada Estadual Neusa Cadore.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos, com sede e foro no município de Ilhéus.
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outras localidades públicas que são destinados à prática de esporte e lazer.
Determina a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais, com sede e foro na cidade Ubatã.
Proíbe as Concessionárias de promover a suspensão total dos serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica em imóveis residenciais, por motivo de inadimplência, comprovada absoluta incapacidade de pagamento do usuário.
Veda a cobrança de taxas de consumo de água em residências desocupadas.
Dispõe sobre afixação de placas informativas em áreas de grande potencial turístico e de circulação de pessoas, contendo a mensagem: "Não doe moedas nos sinais de trânsito a crianças e adolescentes, não estimule a exploração do menor".
Dispõe sobre a instalação de hidrantes externos de incêndios no âmbito do Estado da Bahia, conforme especifica.
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Dispõe sobre a instalação de câmeras para vigilância em logradouros com alta incidência de furtos, roubos e acidentes, e dá outras providências.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar PSC/PTN.
Ofício indicando o Deputado Targino Machado Pedreira para Líder do Bloco Parlamentar PSC/PTN.
Ofício comunicando que no dia 05 de outubro de 2011, filiou-se ao Partido Social Democrático - PSD.
Comunica sua filiação no dia 06 de outubro de 2011, ao Partido Social Democrático - PSD, conforme documento anexo.
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