PROJETO DE LEI Nº   19.316/2011

Declara  de  Utilidade  Pública a Associação Revitalizando a  Educação para Transformar as Realidades Sociais, com sede e foro na cidade Ubatã.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais, com sede e foro na cidade Ubatã.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -   Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de agosto de 2011

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

 
A Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais, com sede e foro na cidade de Ubatã, é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 21 de agosto de 2008, que tem prestado relevantes serviços  assistencial, promocional, recreativo e educacional aos moradores daquele município.  
 
Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais tem proporcionado um incremento da cidadania aos milhares de jovens daquela região, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.     
 
A Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais tem por finalidades: prestar serviços na área educacional e de desenvolvimento social; desenvolver programas sociais nas áreas: cultural e artística, de pesquisa, de preservação do meio ambiente, capacitação profissional, bem como estabelecer os meios necessários para viabilizar recursos humanos, providenciando recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas atividades. 
 
Por isso,  a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência sócio-educacional aos milhares de moradores do município de Ubatã.