Moção de Congratulações ao município de Una pelos seus 124 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal de todos os municípios do Estado da Bahia pela passagem do seu dia, instituído pela Lei 12.066, de 29 de outubro de 2009, pra ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Moção de Congratulações ao Município de Uruçuca pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação a cidade de Itapetinga, pela passagem do seu 62º aniversário de emancipação política-administrativa, comemorado no dia 12 de dezembro.
Indica ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, que autorize através da Secretária da Educação e do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, a implantação do Colégio da Polícia Militar no município de Itapetinga.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Clube do Jacaré, com sede e foro na cidade de Valença.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.
Determina providências no Estado da Bahia, para a implantação de programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos.
Obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto às praças de pedágio localizadas nas rodovias no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina que o Poder Público Estadual afixe cartazes com os deveres e proibições dos funcionários públicos, ao lado dos cartazes que contêm os seus direitos.
Obriga a instalação de placas em BRAILE nos terminais de ônibus intermunicipais e interestaduais situados no Estado da Bahia, contendo a relação das linhas, itinerários e horários dos
ônibus.
Institui, no âmbito do Estado, o "Dia do Mestiço", reconhecendo como grupo étnico-racial-cultural, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos no Estado da Bahia e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos manterem guichês adequados à altura e condizentes às necessidades das pessoas portadoras de deficiência física.
Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas no Estado, informando sobre o inteiro teor dos arts. 47 e 48 da Resolução Anac nº 9, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.
Torna obrigatório às empresas públicas e privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações à Viação Águia Branca pelo Programa Motorista TOP Ouro.
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