PROJETO DE LEI Nº 20.164/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Clube do Jacaré.

							                      
								        A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

											DECRETA:

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Recreativa Clube do Jacaré, com sede e foro na cidade de Valença.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2013.

				         Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação Recreativa Clube do Jacaré, com sede e foro na cidade de Valença, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 07 de setembro de 2002, que tem prestado relevantes serviços de assistência social, cultural e esportiva aos associados e moradores daquela comunidade.

Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação Recreativa Clube do Jacaré tem proporcionado um incremento de cidadania aos moradores, na medida em que os atendidos quer seja na área social ou esportiva reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.

A Associação Recreativa Clube do Jacaré tem por finalidades: participar e promover campeonatos, competições e torneios ligados à atividade esportiva, cultural e recreativa; promovera organização social e cultural dos associados e seus familiares; adquirir, alugar ou construir imóveis necessários às suas instalações administrativas e operacionais, bem como administrar, por delegação, contratos, acordos e convênios especiais, tanto públicos como privados, para benefício dos moradores daquela comunidade.

Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar assistência aos moradores do município de Valença.

				Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2013.

Deputada Ângela Sousa