Moção de Congratulação ao município de Valença, pela passagem dos seus 169 anos de existência, comemorados em 10 de novembro.
Moção de Congratulações a cidade de Coaraci pela passagem do 66 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação a cidade de Itapetinga, pela passagem do seu 66º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 12 de dezembro.
Moção de Congratulações ao município de Itapitanga pela passagem dos 58 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 21 de dezembro.
Moção de Congratulações a população de Itajuípe pela passagem do aniversário de 66 anos de emancipação político-administrativa.
Declara de Utilidade Pública o Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA), com sede e foro na cidade de Eunápolis.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, nos serviços de liberação automática ou semiautomática da passagem pela rodovia por meio de dispositivos eletrônicos, seja pela prestação do serviço, seja pela disponibilização do equipamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação domiciliar às pessoas que, em virtude de doenças que impossibilitem o deslocamento, estejam impedidas de comparecer aos postos públicos para a aplicação de vacina.
Dispõe sobre a necessidade de os estabelecimentos comerciais posicionarem os monitores de caixa registradora e similares de forma visível e sem obstáculos para o consumidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem, e dá outras providências
Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de indicação expressa, nas embalagens ou rótulos dos produtos especificados por esta lei, da existência de risco de morte pelo contato acidental com a rede elétrica no momento da utilização dos referidos produtos, e dá outras providências.
Institui a Doação Solidária de Automóveis, com a finalidade de promover a doação de veículos apreendidos pela fiscalização do DETRAN/BA, para entidades de utilidade pública estadual, e estabelece outras providências.
Torna obrigatório o uso de redutor de vazão nas torneiras de instituições públicas do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a fixação de aviso, em estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na confecção de balões, informando que é crime a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões.
Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de chapas de raio-x usados no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de portador de câncer ou neoplasia maligna ao tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da semana de doação de material escolar para alunos de escolas públicas e particulares.
Dispõe sobre a distribuição de leite sem lactose para crianças de até dois anos de iadde para familias de baixa renda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cadastro estadual de veículos aéreos nãi tripulados ( VANT), e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS