PROJETO DE LEI Nº 22.323/2017

Declara de Utilidade Pública o Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA), com sede e foro na cidade de Eunápolis. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública o Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA), com sede e foro na cidade de Eunápolis.

Art. 2º -   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 01 de junho de 2017

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

 
O Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA), com sede e foro na cidade de Eunápolis., é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 01 de maio de 2014, que tem ajudado a difundir e incentivar a prática de atletismo entre jovens e adultos.   
  
Com diversas ações de caráter humanitário, O Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA) tem proporcionado o desenvolvimento social com foco no incentivo a prática do atletismo em todos os níveis, na medida em que os atendidos quer seja na área esportiva, educacional e de lazer, reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.   

O Club Brasil Kenya de Atletismo (CBKA) tem por finalidades: difundir e incentivar a prática do atletismo; representar o atletismo brasileiro junto ao Poder Público; representar o atletismo brasileiro no exterior em competições amistosas ou oficiais, promover a realização de competições, observada a competência da Federação Baiana de Atletismo - FBA e Confederação Brasileira de Atletismo- CBAT, além de cumprir os atos emanados dos órgãos e autoridades que integram o poder público. 
  
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência aos atletas do município de Eunápolis. 

Sala das Sessões, 01 de junho de 2017

Deputada Ângela Sousa