Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Educação Espírita Ação Assis, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a União Esportiva Candeiense, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Vaquejada, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade , a Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade a Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, com sede e foro na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Comunicação Social -ACCS, com sede e foro no município de
MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Educativa e Cultural Maria Emília, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Professor Doutor José Osmar Medina Pestana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Geólogo e Empresário Baiano, João Carlos de Castro Cavalcanti.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Beneficente dos Logradouros da Mirabela, Vaquejada, Dois de Julho e Adjacéncia, com sede no município de Itatim e foro na Comarca de Santa Terezinha.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente São Francisco de Assis de MacaÔbas, com sede e foro no município de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Diocese de Bom Jesus da Lapa, com sede e foro na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Concede o título de Cidadão Baiano à Rivalino Wagner Cardoso.
Declara de Utilidade a Associação Familiar Beneficente do Bairro Santo Antônio - AFABESA, com sede e foro na cidade de Xique-Xique.
Concede o título de Cidadão Baiano à José Serra.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Instituto kardecista de Correntina, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Comunitária Filadélfia, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Casa da Criança Carente, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação das Mulheres e Amigos de Pindorama (AMAP) com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores de Marinho das Graças, com sede e foro na cidade de Brejolândia.
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