Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itamaraju, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.242/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vitória da Conquista, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.341/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Saúde, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.352/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mata de São João, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.407/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Cruz da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.275/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Esplanada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.503/2020.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Pastor Epaminondas de Souza Bastos , Presidente da Primeira Igreja Batista em São Caetano – PIBSC, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Eurico de Jesus Teles Neto, advogado, Presidente da OI S/A.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Luís Antônio Vasconcelos Carreira", e dá outras providências.
Institui o Programa de Fomento à "Literatura de Cordel nas Escolas" públicas e privadas, em todo Estado da Bahia, e dá outras providências.
Proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio técnico e superior, na área de saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% (vinte por cento) das aulas na modalidade de educação à distância, em todo Estado da Bahia, e da outra providencias.
Institui a campanha Maio Vermelho, dedicada à Prevenção e ao Combate ao Câncer Bucal.
Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de outubro.
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pastoral Caridade - Lar dos Idosos, com sede e foro no Município de Mucuri - Bahia.
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