Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araças, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.409/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Brigida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.453/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeira do Amparo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.472/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Adustina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.478/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cícero Dantas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.497/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Triunfo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.540/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Concede a Comenda Dois de Julho a Socióloga, Fabya Reis dos Santos.
Declara de Utilidade Pública Associação Casa de Caridade Dona Amália - ACCDA, com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Dr. Fernando Haddad.
Declara de Utilidade Pública a ASDESCRA - Associação Desportiva e Cultural de Ribeira do Amparo, com sede e foro na cidade de Ribeira do Amparo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural de Quijingue - ABCQ, com sede e foro na cidade de Quijingue.
Declara de Utilidade Pública Sociedade Recreativo, Cultural e Desportiva de Itacaranha, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Apicultores de Itapicuru - Associação AAPIT, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Semeando a Esperança - ABC Semeando a Esperança, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
Concede a Comenda dois de Julho ao teólogo Naidison de Quintella Baptista.
Declara de Utilidade Pública Associação Agro-Pastoril de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Pocinho-AAPDC-FP, com sede e foro na cidade de Uauá, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caçador e Adjacências, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Icozeira - ASCOPRORPI, com sede e foro na cidade de Jeremoabo, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Templo de Oração Holístico Irmandade Vovô Pedro, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
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