Declara de Utilidade l a SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E UNIàƒO, com sede e foro no Município de Teodoro Sampaio.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária União das Ruas, com sede e foro na cidade de Conceição da Feira.
Declara de Utilidade a Associação Portão, Aqui Sou Feliz - APASF, com sede e foro no Distrito de Portão, Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Sociedade Rural Margarida Alves, com sede no Distrito de Tauá, município de Jandaíra e foro na comarca de Rio Real.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Educativa e Desportiva Amigos de Camaçari, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades de Copioba do Bom Gosto, Mucambo e Boa Esperança, com sede e foro na Comarca de São Felipe.
Declara de Utilidade a Associação Indígena Reserva Biológica ECO -Turística Pataxó - AIRBEP, com sede e foro na Aldeia Alegria Nova, município de Prado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Emaús, com sede e foro na Estrada Velha de Monte Gordo, município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mangabeirense, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Campo de Eloi, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica Restauração, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Unzo Gunzele Kuna Zambi, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Ilé Axé D'Já Omin, com sede e foro no município de Salvador.
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.060, de 27 de junho de 2008, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Sócio Cultural de Santa Bárbara, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Fazenda Sete Porcos - ACPAFSP, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade a Associação Educativo-Cultural Tarcília Evangelista de Andrade, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RAIMUNDO LEMOS SANTANA, com sede e foro no Município de Salvador- Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Religiosa Babá Omi Orun, com sede e foro no Município de Vera Cruz.
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