Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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NÚMERO DATA RELATOR EMENTA PARECER
15/10/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA CONTRÁRIO
15/10/2007 Paulo Azi SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Nelson Leal SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Arthur Oliveira Maia SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Roberto Muniz SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Fátima Nunes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Álvaro Gomes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Gildásio Penedo Filho SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Álvaro Gomes SEM EMENTA CONTRÁRIO
15/10/2007 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Fátima Nunes SEM EMENTA FAVORÁVEL
10/10/2007 Álvaro Gomes SEM EMENTA SEM PARECER
09/10/2007 Angela Sousa SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/10/2007 Heraldo Rocha SEM EMENTA SEM PARECER
09/10/2007 Javier Alfaya SEM EMENTA SEM PARECER
09/10/2007 Bira Corôa Lula SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/10/2007 Gilberto Brito SEM EMENTA FAVORÁVEL
03/10/2007 Yulo Oiticica Das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 16.685/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual ?cria o Conselho Estadual das Cidades da Bahia ? ConCidades/BA e dá outras providéncias?. SEM PARECER
28/09/2007 Álvaro Gomes Das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 16.670/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Prémio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e dá outras providéncias. SEM PARECER
26/09/2007 Sérgio Passos SEM EMENTA FAVORÁVEL